LEIS E PROJETOS CROATÁ

1. Plano de Cargos e Carreiras de Croatá: clique  no link abaixo:Plano de Cargos e Carreira do Magistério de Croatá









11. Lei Federal: Bibliotecas Escolares: Lei 12.244/2010 das bibliotecas nas escolas 
12. Lei Federal ECA no currículo: Lei 11.525/2007 - ECA no currículo
13. Lei Federal no currículo sobre história e cultura afro e indígena: Lei 11.645/2008  
14. Lei Federal históriia e cultura afro-brasileira: Lei 10.639/2003
15. Lei Federal Educação Ambiental nas escolas: Lei 9.795/99

16. Portaria da Prefeita que nomeia o Conselho do FUNDEB de Croatá em 2012:











29. Lei que criou as vagas do concurso de Croatá de 2011

30 Edital seleção de Monitores para o Mais Educação 2014 - Croatá



24 Lei da Escola Nota 10 2016

25 Projeto Pedagógico Escola Flávio Rodrigues 2015

26 Lei 273 emenda conselho fundeb

27 Lei cargos escolas 2014 nº 372

28 Lei contratação temporária Lei 413/2014

29 Lei  nº 405/2015 - Cria os cargos do concurso

30 Edital 2016 AÇÃO SOCIAL

31 Edital 2016 seleção Secretaria de Educação

32 Portaria nº 75/2015 - Nomeia os membros do Conselho de Educação

33 LEI 152/2000 -  REFORMULOU CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CROATÁ

34 Decreto nº 05/2016 - Nomeia membros do Conselho do Fundeb Croatá

35 Regimento do Conselho do Fundeb de Croatá

36 Decreto que cria o Forum de Educação de Croatá 2015

37 Quantidade de alunos Ed. Infantil de acordo com MEC. Nota explicativa undime

38 Lei de 2010 que altera lei 298 sobre processo seletivo, gratificação e locais de difícil acesso.

39 Decreto que altera decreto nº 01/2014 e que nomeia comissão de gestão da carreira

40 Decreto nº 01/2014 - Regulamenta a progressão

41 Decreto nº 10/2016 - promove regulamentos na progressão

42 Lei nº 302 de 2010 que altera lei 298 sobre técnicos pedagógicos e seleção

43 Lei 327 de 2011 - Reformula Fundo de Educação de Croatá

44 Projeto de Lei que atualiza o piso do professor de Croatá em 2016

45 Portaria que nomeia conselho da merenda em 2013

46 Projeto que reajusta salário dos Secretários Escolares em 2015

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