1. Plano de Cargos e Carreiras de Croatá: clique no link abaixo:Plano de Cargos e Carreira do Magistério de Croatá
11. Lei Federal: Bibliotecas Escolares: Lei 12.244/2010 das bibliotecas nas escolas
12. Lei Federal ECA no currículo: Lei 11.525/2007 - ECA no currículo
13. Lei Federal no currículo sobre história e cultura afro e indígena: Lei 11.645/2008
14. Lei Federal históriia e cultura afro-brasileira: Lei 10.639/2003
15. Lei Federal Educação Ambiental nas escolas: Lei 9.795/99
16. Portaria da Prefeita que nomeia o Conselho do FUNDEB de Croatá em 2012:
29. Lei que criou as vagas do concurso de Croatá de 2011
30 Edital seleção de Monitores para o Mais Educação 2014 - Croatá
25 Projeto Pedagógico Escola Flávio Rodrigues 2015
26 Lei 273 emenda conselho fundeb
27 Lei cargos escolas 2014 nº 372
28 Lei contratação temporária Lei 413/2014
29 Lei nº 405/2015 - Cria os cargos do concurso
30 Edital 2016 AÇÃO SOCIAL
31 Edital 2016 seleção Secretaria de Educação
32 Portaria nº 75/2015 - Nomeia os membros do Conselho de Educação
33 LEI 152/2000 - REFORMULOU CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CROATÁ
34 Decreto nº 05/2016 - Nomeia membros do Conselho do Fundeb Croatá
35 Regimento do Conselho do Fundeb de Croatá
36 Decreto que cria o Forum de Educação de Croatá 2015
37 Quantidade de alunos Ed. Infantil de acordo com MEC. Nota explicativa undime
38 Lei de 2010 que altera lei 298 sobre processo seletivo, gratificação e locais de difícil acesso.
39 Decreto que altera decreto nº 01/2014 e que nomeia comissão de gestão da carreira
40 Decreto nº 01/2014 - Regulamenta a progressão
41 Decreto nº 10/2016 - promove regulamentos na progressão
42 Lei nº 302 de 2010 que altera lei 298 sobre técnicos pedagógicos e seleção
43 Lei 327 de 2011 - Reformula Fundo de Educação de Croatá
44 Projeto de Lei que atualiza o piso do professor de Croatá em 2016
45 Portaria que nomeia conselho da merenda em 2013
46 Projeto que reajusta salário dos Secretários Escolares em 2015
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